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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:00
Aprovada MP que atualiza tabela do Imposto de Renda em 4,5%
A correção está de acordo com a meta inflacionária estabelecida pelo governo
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:29
Ministério proíbe médicos de usar tabela de preços mínimos para negociar com planos de saúde
O secretário reconheceu que há risco de a qualidade do serviço médico prestado cair em função das medidas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Transexualismo. Inclusão na tabela SIH-SUS de procedimentos médicos de transgenitalização.
Princípio da igualdade e proibição de discriminação por motivo de sexo. Discriminação por motivo de gênero. Direitos fundamentais da liberdade, livre desenvolvimento da personalidade, privacidade e respeito à dignidade humana.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 09:05
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 12:30
Nilson Naves mantém decisões que autorizam reajuste da tabela de serviços prestados ao SUS
autorizam 15 instituições a reajustarem a tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:14
Como a correção da tabela do IR proposta por Lula vai impactar a arrecadação?
Por Nicholas Coppi.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 12:49
Em casos de Justiça gratuita, honorários periciais devem seguir valores de tabela do CNJ
A Decisão é da 4ª turma.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 12:30
O que muda com a aprovação do reajuste na tabela do IRPF
A correção prometida pela Presidente era de apenas 4,5, porém, ela será de 6,5
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:00
OAB sugere ao CNJ criação de tabela-padrão para os precatórios
O sistema de correção e cálculo tem gerado confusão e atrasado ou impedido o pagamento de precatórios, muitas vezes mesmo havendo recursos disponíveis em caixa para sua quitação
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:40
Concedida pensão provisória a pais de atleta morto após queda de tabela de basquete
Juíza condenou o Instituto Viver Basquetebol e o UniCEUB a pagarem aos autores o valor de 1/3 do salário mínimo, valor este que deverá ser custeado "pro ratae" entre os réus
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:36
Tabela de deságio para resgate de título de capitalização é abusiva
Não se justifica a retenção do valor poupado na proporção constante da tabela impugnada só pelo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:53
Governo sobe IOF para cartões de crédito no exterior e tabela de bebidas
Com as duas medidas, governo aumentará arrecadação de tributos. Cerveja, refrigerante e água deverão ter aumento de mais de 10%.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:30
Entra em vigor a nova Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/RS
Publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (08), o texto atualiza resolução que datava de 2001.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:14
IR ganha duas novas alíquotas; veja como vai ficar a tabela
O governo vai anunciar, em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda que estava prevista para começar às 16h30 desta quinta-feira (11), uma série de medidas para diminuir o impacto da crise financeira mundial no país.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
O Decreto 6.072, de 03.04.07: e a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:00